Presidente Rodrigo Pacheco (Senado) tenta construir consenso para votar texto na próxima semana A proposta de reforma tributária em discussão no Senado mexe com tributos que, juntos, somam R$ 1,1 trilhão em arrecadação – dinheiro que é repartido entre o governo federal, Estados e municípios. Conhecida como PEC 110, a proposta altera a Constituição para…
A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é de que a subcomissão de processo administrativo e a subcomissão de processo tributário apresentem as propostas que serão transformadas em texto de projetos normativos. Os presidentes das subcomissões de processos administrativo e…
Quem fez compras da China nos últimos meses deve ter percebido um atraso nas entregas das encomendas. Mas o que está por trás disso? A situação se deve aos lockdowns impostos em cidades portuárias —como Xangai, Hong Kong e Shenzhen— por causa da covid-19. No caso de alguns produtos, também há relação com a invasão…
Depois de 16 dias de paralisação, trabalhadores e a Renault (São José dos Pinhais) chegaram a um consenso sobre o acordo de flexibilidade e competitividade (2022/23) que engloba Participação nos Lucros e Resultados(PLR), data-base, vale-mercado e outros itens. A greve foi iniciada no dia 6 de maio e a volta ao trabalho acontece nesta segunda. A…
Desenvolvido em parceria com a Didi Chuxing, gigante chinesa de transporte de passageiros por aplicativo e dona da 99, o elétrico BYD D1 será lançado em junho, com preço em torno de R$ 260 mil e autonomia de até 371 km. As informações são de Henrique Antunes, diretor de vendas da BYD Brasil, entrevistado com…
Relatório destaca panorama do controle de processos de importação e exportação, atividades de vigilância e repressão, entre outros
Receita Federal – Informação para imprensa – 18/5/2022
Assessoria de Comunicação Institucional )
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O Supremo Tribunal Federal reconheceu que há questão constitucional e Repercussão Geral no Recurso Extraordinário 1346152, que discute a possibilidade dos Municípios fixarem índices de correção monetária e taxas de juros de mora para seus créditos tributários em percentual superior ao estabelecido pela União. Em breve retrospectiva dos fatos na origem, o Tribunal de Justiça…
Por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 117/2018, que estende ao farelo e ao óleo de milho a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida à soja. Se não houver recurso para votação no Plenário, o texto segue agora para…
Em sessão solene, nesta terça-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2021), que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para…
BRASÍLIA (Reuters) – O governo avalia zerar o imposto de importação que incide sobre onze produtos alimentícios e do setor de construção, incluindo o aço, informou uma fonte com conhecimento do assunto, ressaltando que também deve ser feita uma nova rodada de corte de 10% nas tarifas de grande parte dos importados mesmo que não…
