BPO - Batista Pereira & Oliveira - Advogados e Associados
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Maurício Oliveira , 6 Minutos – São Paulo

O que você precisa saber

• O Brasil já conta com mais de 100 lawtechs e legaltechs empenhadas em desenvolver produtos e serviços para desburocratizar as atividades do setor.
• As inovações estão se disseminando por tribunais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos das corporações.

A transformação digital chegou de vez a um dos setores mais tradicionais, o do Direito – e ganhou ainda mais impulso em decorrência das circunstâncias da pandemia.

Grande parte desse movimento é reflexo da atuação das startups do meio jurídico. A AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs) já conta com 107 associadas, que atuam em 13 categorias. A mais concorrida dessas categorias, que envolve 40% das associadas, é a de gestão de escritórios e departamentos jurídicos.

Entre as demais categorias estão as de monitoramento e extração de dados públicos, inteligência artificial para o setor público, real estate (plataformas para mercado imobiliário e cartórios) e automação e gestão de documentos.

Rotina insuportável

Uma das legaltechs em plena expansão no Brasil é a Linte, que desenvolveu um software para a construção e o gerenciamento de documentos e contratos, produto voltado principalmente ao departamentos jurídicos das empresas.

“Encontrar formas de diminuir o trabalho burocrático dos advogados era uma inquietação que eu tinha desde o meu primeiro estágio”, recorda o fundador, o advogado Gabriel Senra, 33 anos. “As atividades rotineiras e repetitivas eram insuportáveis não só para mim, como também para a maioria dos meus colegas. Éramos jovens, cheios de vontade de realizar um trabalho criativo, mas a rotina não era nem um pouco estimulante.”

Interessado por tecnologia desde a adolescência, época em que começou a trabalhar com desenvolvimento de sistemas e suporte de informática, ele juntou as duas paixões profissionais para criar, há quatro anos, a Linte – abreviação de Legal Intelligence. Foi quando desenvolveu a primeira versão do software de automação de documentos.

Ganho de eficiência

Mais de 50 clientes já estão utilizando o software desenvolvido pela Linte, que é remunerada com um percentual de cada contrato licenciado. Senra diz que a taxa média de melhora de produtividade com o uso da ferramenta – ou seja, de redução do tempo e do esforço gastos na tarefa – é de 35%. “Em alguns clientes chegamos a 80%”, ele observa.

Entre os clientes estão a Loft, que atua na comercialização de imóveis, e a Accenture, empresa global de consultoria, que contrata fornecedores em diversos países.

“Antes, o fornecedor recebia o contrato, que precisava ser produzido um a um pela empresa contratante e enviado. Hoje, com o nosso software, o fornecedor entra num site, preenche os dados básicos e recebe ali mesmo o contrato”, descreve Senra.

400x mais rápido

Os tribunais estão em plena transformação digital. De acordo com pesquisa divulgada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em julho, metade deles já utilizam ferramentas de inteligência artificial ou estão em fase final de adoção dessas tecnologias.

O estudo, conduzido pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ) da FGV, identificou 72 projetos de inteligência artificial em andamento nos tribunais do país – alguns já rodando, outros ainda em fase de testes. Entre os objetivos estão a produção automática de minuta para decisões e acórdãos e a verificação automática de requisitos como prescrição ou de circunstâncias como a admissibilidade de recursos.

Muitos desses projetos são desenvolvidos internamente pelas equipes de Tecnologia da Informação dos tribunais, o que pode ou não envolver a participação de empresas externas.

Entre os resultados destacados pela pesquisa estão a de um robô desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para automatizar o envio de dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o novo recurso, basta meia hora para realizar o trabalho que costumava ocupar cinco funcionários ao longo de uma semana.

Caminho inevitável

Os escritórios de advocacia também estão tendo que participar ativamente do movimento de modernização. É o caso do tradicionalíssimo escritório paulistano Pinheiro Neto, fundado em 1942, que tem se esforçado para entender e acolher as demandas das novas corporações.

Ao longo da última década, vários dos principais clientes do Pinheiro Neto deixaram de ser as corporações tradicionais – Google, Nubank e WhatsApp já estão entre os top ten. A transformação tem sido tão relevante que o Pinheiro Neto até abriu uma unidade em Palo Alto, na Califórnia, há dois anos.

“Atuamos nas mais diversas áreas do Direito, e todas têm, hoje, envolvimento em algum nível com tecnologia”, diz Bruno Balduccini, 50 anos, um dos 103 sócios do escritório.

Com 30 anos na casa, onde começou como estagiário, ele é um dos principais disseminadores internos da necessidade de agregar novos recursos às atividades advocatícias. “Sempre trabalhei com a área financeira e o envolvimento com a tecnologia surgiu naturalmente, inicialmente como um interesse pessoal”, lembra Balduccini.

Incentivo ao risco

A ligação do Pinheiro Neto com tecnologia foi crescendo a tal ponto que o escritório decidiu criar um programa de aceleração para startups. “Quem chegar com uma ideia que seja factível e relevante, com um modelo de negócio bem desenhado e capacitação para levá-lo adiante, receberá todo o apoio que pudermos oferecer”, diz Balduccini.

As inscrições não são abertas oficialmente – geralmente os interessados chegam por indicação. O apoio ocorre por meio de um programa interno de incentivo ao empreendedorismo em que cada sócio pode dedicar até 20% das horas de trabalho a negócios de risco – a remuneração só ocorrerá, no futuro, se o projeto apoiado vingar e der lucro.

O apoio do escritório pode se estender por três anos, período em que é feita toda a estruturação do negócio. “Das 38 ideias já aceleradas pelo projeto até o momento, algumas deslancharam, outras ainda nem tanto, mas a expectativa é essa mesmo”, descreve o sócio do Pinheiro Neto.

Jurídico parceiro

A pandemia acelerou os negócios da Linte, pois contribuiu para que muitas empresas se dessem conta da importância da digitalização.

“É um caminho que precisa ser construído dia a dia, porque os advogados, em geral, ainda são céticos em relação ao impacto da tecnologia no Direito. Enfrentamos grande resistência, mas isso certamente nos levou a muito aprendizado”, avalia Senra, que hoje lidera uma equipe de 50 funcionários, com vagas em aberto para as áreas comercial, de marketing e de atendimento.

A experiência acumulada levou à criação de uma nova área de atuação em plena pandemia: consultoria. “É um produto focado em colaboração. Como fazer o jurídico se tornar um facilitador de negócios, e não um entrave. Os contratos precisam seguir o ritmo dos negócios, mas muitas vezes o que ocorre ainda é o inverso”, descreve Senra.

O novo foco tem relação com uma mudança no papel do advogado dentro das corporações, observa o fundador da Linte: tornar-se muito mais um parceiro para as tomadas de decisão e riscos do negócio do que apenas um parecerista que diz se a empresa pode ou não fazer algo. “Hoje os advogados precisam sentar com o pessoal da área de negócios para tomar decisões em conjunto. Para isso é preciso colaborar de forma mais dinâmica e transparente.”

Fonte: 6minutos UOL

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