Paranaense Jasmine é comprada por gigante brasileira dos alimentos

A Jasmine Alimentos, empresa referência em produtos orgânicos, funcionais, integrais, sem glúten, sem lactose e zero açúcar, formalizou nesta quinta-feira (9) a aliança com a empresa líder nos segmentos de massas e biscoitos M. Dias Branco.  A novidade foi revelada oficialmente pela companhia. “A Jasmine é uma empresa que já nasceu com o DNA de oferecer produtos voltados para o bem-estar e um…

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo. O intuito é tornar os produtos exportáveis mais competitivos no mercado internacional. A nova lei teve origem na…

Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira

Senadores votam na terça-feira (31) a medida Provisória que unifica os registros de cartórios. A proposta (MP 1.085/2021) está na pauta da sessão plenária marcada para começar às 14h. A MP perde a validade na quarta-feira (1º). A proposta efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que deve ser implantado até 31 de janeiro…

Bolsonaro sanciona projeto que modifica regras do Pronampe

Nova rodada do programa vai abranger também microempreendedores individuais, que somam cerca de 13 milhões de pessoas O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 3.188/2021, que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O…

Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas

A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26), às 16h. A previsão é de que a subcomissão de processo administrativo e a subcomissão de processo tributário apresentem as propostas que serão transformadas em texto de projetos normativos. Os presidentes das subcomissões de processos administrativo e…