Por maioria, os ministros consideraram que a norma é um estímulo à exportação e garante segurança à instituição financeira que realiza o empréstimo. O STF declarou a constitucionalidade de dispositivos legais que determinam que, em caso de falência, a restituição do adiantamento de contrato de câmbio para exportação deve ser realizada antes de qualquer crédito…
A nova Instrução Normativa emitida pelo COAF – Conselho de Controle de Atividades Financeiras de n.º 7/2021 divulga informações complementares para o cumprimento de deveres de comunicação a este órgão dirigida aos supervisionados que comercializam joias, pedras e metais preciosos, assim como bens de luxo ou de alto valor ou que intermedeiem a sua comercialização.…
A falta de insumos para produção de carros não afeta só o brasileiro que quer trocar o usado por um zero quilômetro. O setor de locadoras está enfrentando dificuldades para renovar a frota, obrigando as empresas a estender o prazo de vida útil dos veículos para suprir a demanda. Antes da pandemia, um carro de locadora tinha uma vida…
Preocupada com a retomada da atividade econômica no Estado, a Fomento Paraná está lançando uma campanha para sensibilizar e estimular os clientes a procurar a instituição e solicitar a renegociação de contratos para evitar o acúmulo de dívidas. A renegociação permite a concessão de novo prazo de carência, além da ampliação do prazo de pagamento,…
O Estado do Paraná, por meio da edição do Decreto nº 5.799 de 28/09/2020 alterou o Regulamento de ICMS quanto à instituição do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária ao inserir os artigos. 21-A a 21-F ao Anexo IX, do RICMS/PR.[1] O Regime busca, dar como definitiva, tal opção, quanto ao imposto devido por…
Votação em segundo turno aconteceu na segunda-feira (5). Segundo governo, autor da proposta, redução do imposto não apresenta risco de queda na arrecadação e objetivo é aquecer economia paranaense. A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, em segunda discussão, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que prevê redução, de 29% para 18%,…
Quer comprar um carro zero? Não tenha pressa. O prazo de espera para comprar um carro novo no Brasil é de 180 dias. Essa espera pode ficar ainda mais longa com a paralisação das atividades de montadoras, a falta de insumos e o bloqueio no Canal de Suez, que durou seis dias, de acordo com o presidente…
O governador Carlos Massa Ratinho Junior prorrogou até dia 5 de abril as regras do decreto que impõe medidas mais restritivas de circulação para 11 municípios da Região Metropolitana de Curitiba que estão no chamado “primeiro anel”. A medida se soma à renovação da Bandeira Vermelha na Capital pelo mesmo período. O Decreto 7.194/2021 foi assinado nesta…
Serviços na fábrica do Paraná serão suspensos na segunda-feira (29) e, devido ao feriado, retomam somente no dia 5 de abril; cerca de 5 mil funcionários devem parar. A Renault informou, nesta quinta-feira (25), que irá suspender a produção na fábrica de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, a partir de segunda-feira…
A sócia da BP&O Advogados, a advogada Carla Beux, participou no dia 18 de março da Roda de Conversa promovida pela AMCHAIM – Curitiba sobre o tema “ Inteligência Emocional e Auto Responsabilidade – Protagonismo dos líderes e equipes”. A participação de Patricia Tourinho, SR HR Manager na The Janssen Pharmaceutical Companies of Johnson & Johnson,…
