Por Rochelle Toplensky e Mehreen Khan | Financial Times
A Comissão Europeia revelou seu plano para criar um imposto de 3% sobre as receitas de gigantes da tecnologia, como Google, Facebook e Amazon, em resposta à pressão governamental para reprimir a evasão tributária dos pesos-pesados digitais.
A proposta de Bruxelas, dividida em duas partes, procura reformar as regras internacionais para taxar as empresas digitais onde elas realizam suas vendas, independentemente de onde estejam localizadas suas operações físicas. Até que essa mudança de longo prazo seja formalizada internacionalmente, a UE propôs um imposto provisório sobre o faturamento bruto com publicidade digital, vendas de dados de usuários e tarifas cobradas pelo uso de plataformas que conectam usuários.
“A economia digital é uma grande oportunidade para a Europa, e a Europa é uma enorme fonte de receita para as empresas digitais. [Mas] nossas regras pré-internet não permitem que os Estados-membros tributem empresas digitais que operam na Europa quando elas têm pouca ou nenhuma presença física aqui. É por isso que estamos apresentando um novo padrão legal, bem como um imposto provisório sobre atividades digitais”, disse Pierre Moscovici, comissário europeu para questões tributárias.
O anúncio foi feito no momento em que as tensões transatlânticas sobre comércio e impostos já estão intensas. O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin defendeu, na sexta-feira, esforços mundiais coordenados para reformar o sistema tributário. “Os EUA se opõem firmemente a propostas de qualquer país de destacar individualmente quaisquer empresas digitais”, afirmou.
Moscovici enviou uma carta a Mnuchin no fim de semana, em um esforço para “eliminar antecipadamente quaisquer percepções errôneas de que essas propostas tenham como alvo empresas de tecnologia americanas” e para defender a proposta europeia.
O novo imposto proposto pela UE atingiria empresas com volume de negócios mundial superior a € 750 milhões de euros por ano e receitas tributáveis totais de € 50 milhões geradas na UE. As autoridades estimaram que mais de 100 empresas poderão ser atingidas, o que, segundo elas, vai gerar cerca de € 5 bilhões por ano. Todos os Estados-membros precisam aprovar a proposta antes que ela possa se tornar lei.
Fonte: Valor Econômico
