INFORMES

A MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRIBUINTE LEGAL REGULAMENTA E AUTORIZA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ESFERA FEDERAL

18 de outubro de 2019

RECOF -REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL – NOVOS PROCEDIMENTOS

10 de setembro de 2019

RELEVANTES PUBLICAÇÕES EM MATÉRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

6 de setembro de 2019

POSTERGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PREVISTOS NO CONVÊNIO ICMS nº 190/2017.

2 de setembro de 2019

ARQUIVAMENTO DE ATO SOCIETÁRIOS DAS FILIAIS

14 de agosto de 2019

ESTADOS PODERÃO COMPARTILHAR DADOS DOS CONTRIBUINTES A PARTIR DE 2020

5 de agosto de 2019

PGFN EDITA REGRAS PARA IOF ZERO NA EXPORTAÇÃO

29 de julho de 2019

ALTERAÇÃO DA APLICAÇÃO DO ICMS-ST A PARTIR DE 01.07.19

22 de julho de 2019

RECALL DE VEÍCULOS – Portaria Conjunta 3/2019

17 de julho de 2019

SETOR HOTELEIRO AFASTA PAGAMENTO DE ISS SOBRE LOCAÇÃO DE ESPAÇOS.

15 de julho de 2019

PROGRAMA ROTA 2030 – MOBILIDADE E LOGÍSTICA HABILITAÇÃO.

15 de julho de 2019

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E AS RECENTES JURISPRUDÊNCIAS DO STJ

4 de junho de 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1893, de 2019. Modificação do prazo de habilitação – Siscomex

20 de maio de 2019

REGISTRO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – Resolução nº 4.712

15 de abril de 2019

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876/2019 – A simplificação do registro de empresas nas Juntas Comerciais

15 de abril de 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1874, DE 12 DE MARÇO DE 2019

3 de abril de 2019

TEMAS REFERENTES AO COMÉRCIO EXTERIOR

20 de março de 2019

GOVERNO DO PARANÁ PUBLICA REGULAMENTO DO NOVO REFIS – Decreto nº 237

20 de março de 2019