INFORMES

SETOR HOTELEIRO AFASTA PAGAMENTO DE ISS SOBRE LOCAÇÃO DE ESPAÇOS.

15 de julho de 2019

PROGRAMA ROTA 2030 – MOBILIDADE E LOGÍSTICA HABILITAÇÃO.

15 de julho de 2019

O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL E AS RECENTES JURISPRUDÊNCIAS DO STJ

4 de junho de 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB nº 1893, de 2019. Modificação do prazo de habilitação – Siscomex

20 de maio de 2019

REGISTRO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – Resolução nº 4.712

15 de abril de 2019

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 876/2019 – A simplificação do registro de empresas nas Juntas Comerciais

15 de abril de 2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1874, DE 12 DE MARÇO DE 2019

3 de abril de 2019

TEMAS REFERENTES AO COMÉRCIO EXTERIOR

20 de março de 2019

GOVERNO DO PARANÁ PUBLICA REGULAMENTO DO NOVO REFIS – Decreto nº 237

20 de março de 2019

MODIFICAÇÃO DAS REGRAS DE PARCELAMENTO DE ICMS E IPVA EM SÃO PAULO

13 de dezembro de 2018

APRIMORAMENTO DO PROCEDIMENTO AMIGÁVEL PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO

13 de dezembro de 2018

CONSULTA PÚBLICA SOBRE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA É ABERTA PELA RECEITA FEDERAL

13 de dezembro de 2018

PARECER NORMATIVO SOBRE EXPORTAÇÃO DE SERVIÇO

1 de novembro de 2018

DESPACHO DE IMPORTAÇÃO É APRIMORADO

11 de outubro de 2018

RECEITA FEDERAL ALTERA MULTA RELACIONADA À ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL: Instrução Normativa RFB nº 1.82, 30 de julho de 2018

14 de agosto de 2018

RECEITA FEDERAL ATUALIZA REGRAS DO DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO: Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1813, de 13 de julho de 2018

31 de julho de 2018

PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: 29 de junho é o prazo final para prestação de informações

31 de julho de 2018

REDUÇÃO DA APLICAÇÃO DO REINTEGRA PELO DECRETO Nº 9.393/2018

31 de julho de 2018