A interrupção abrupta dos estímulos à economia concedidos pelo governo em 2020 para ajudar as empresas, que ocorre em meio à segunda onda da pandemia de coronavírus, deve provocar um aumento expressivo nos pedidos de recuperação judicial no primeiro semestre deste ano.
Essa é a avaliação de economistas ouvidos pelo 6 Minutos, que alertam que essa alta deve acontecer a partir deste mês, quando a Justiça voltar do recesso.
Apesar de terem sofrido severamente os efeitos da crise, as pessoas jurídicas se beneficiaram ao longo do ano passado de efeitos amortecedores importantes: ações de prorrogação e refinanciamento de dívidas pelos bancos, a possibilidade de redução de salários e suspensão de contratos e, de forma indireta, o auxílio emergencial, que garantiu que a demanda se recuperasse no segundo semestre de 2020.
Além disso, como lembra o economista Fabio Astrauskas, professor do Insper e CEO da consultoria especialista em recuperação de empresas Siegen, a tramitação da nova lei de falências, que entrou em vigor neste mês, segurou parte dos novos pedidos –a avaliação foi de que era melhor adiar os processos para entender melhor como ficaria a legislação.
Tudo isso fez com que os pedidos de recuperação judicial caíssem 15% em 2020, segundo dados da Serasa Experian.
“Esse cenário acabou. A lei está pronta, e ficou claro como as novas regras devem ser. Não teremos um novo FGI [Fundo Garantidor para Investimentos, que é o crédito do BDNES com garantia do governo] e ainda estamos sob forte efeito da redução do crescimento econômico”, aponta. “Os elementos que impulsionam as empresas a pedir recuperação ainda estão aí”.
Desafios e incertezas
Para Rafael Cagnin, economista do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), os próximos meses serão um período de “grandes desafios”. “O risco vem da interrupção abrupta das medidas emergenciais antes da pandemia ter terminado. As medidas acabaram em um momento em que a pandemia voltou a se agravar”, aponta. “Já se fala na possibilidade de resgatar parte desses programas”.
Um elemento que foi fundamental para a indústria no ano passado é o auxílio emergencial. “O auxílio desapareceu na virada do ano, contrariando todas as recomendações de organismos multilaterais, que vêm insistindo que, embora seja necessário fazer readaptações desses programas, é importante que permaneçam enquanto o quadro pandêmico exigir”, diz Cagnin.
À piora da pandemia se soma a elevada incerteza da vacinação no Brasil, com o atraso no programa de imunização e dificuldades de obtenção de insumos de outros países.
O governo vem sentindo a pressão desse cenário. Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, o Ministério da Economia já discute uma nova rodada do auxílio, com uma condição: a realização de um acordo com o Congresso para aprovação rápida de medidas de corte de gastos.
“Se não se decidir resgatar, mesmo que de forma mais moderada, os programas emergenciais, como o auxílio, crédito às empresas e redução de salários e jornada, é de se esperar uma perda de dinamismo não só da indústria mas da economia em geral na primeira metade do ano”, avalia o economista do Iedi.
