BPO - Batista Pereira & Oliveira - Advogados e Associados
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*Por Luan Martendal, interino
O colunista Jefferson Saavedra está de férias. Volta a escrever neste espaço no dia 8 de março.

Concluída a transição da administração do Porto de São Francisco do Sul, no Litoral Norte catarinense – de autarquia para Sociedade de Propósito Específico (SPE) – os R$ 115 milhões, em caixa do terminal, começam a ter destinação conhecida. Há pouco mais de um mês à frente da gestão do porto, a subsidiária da empresa estadual SCPar prevê investimentos que podem ultrapassar R$ 40 milhões nos próximos dois anos.

O subsídio faz parte da estratégia de crescimento do porto nos próximos anos e acompanha os resultados de movimentação da unidade portuária. A expectativa é de que em 2018 o movimento de cargas (entre importações e exportações) seja 10% maior que o registrado no ano passado, quando passaram pelo terminal 12,188 milhões de toneladas em mercadorias. Essa quantidade é 17% superior ao contabilizado um ano antes.

Para suprir as novas necessidades e impulsionar a competitividade perante os demais portos brasileiros, o diretor-presidente do SCPar Porto de São Francisco do Sul, Luís Furtado, garante que uma série de obras deve ser iniciada ainda neste ano.

Entre as prioridades está o restauro de toda a rede elétrica do porto, ao custo de R$ 2 milhões, e a instalação, já em curso, de sete novas torres de iluminação no valor de R$ 4,3 milhões. Outros investimentos são o aterramento de uma área alagada que vai possibilitar maior circulação de mercadorias e construção de um armazém, orçado em R$ 5 milhões.

Desafios ainda maiores estão em curso com o intuito de melhorar a capacidade operacional. O primeiro deles, com edital aberto neste mês, prevê a instalação de um segundo portão de acesso ao porto, contendo três balanças – a atual possui apenas duas. Essa medida visa duplicar a operação e servir de caminho para reduzir o tempo de descarregamento das cargas. O total do aporte é estimado em R$ 4,7 milhões.

— Com esses projetos tornamos o porto muito mais competitivo, porque hoje o que o armador quer é que o navio dele fique o menor tempo possível atracado. Quanto mais rápido o navio opera, menor se torna o valor da operação, o que deixa o porto bastante atrativo — pondera Furtado.

Outros recursos estão sendo empregados no capital humano e em mudança no sistema de gestão. Esses, embora com menor investimento financeiro, trazem benefícios e impactos diretos no ambiente de trabalho dos cerca de 220 servidores do terminal. Mais a longo prazo é projetada ainda a derrocagem da Laje do Barata, que dificulta a manobra de grandes navios no complexo portuário, uma oportunidade que a unidade deseja abarcar no futuro.

O que está previsto

Implantação de novas torres de iluminação
Custo estimado: R$ 4,3 milhões
Execução: Iniciada no final do ano passado, esta obra pretende ampliar de uma para oito a quantidade de torres de iluminação em funcionamento na unidade portuária. A instalação total das torres deve ser concluída em até seis meses.

Reforma das subestações de energia e rede elétrica
Custo estimado: R$ 2 milhões
Execução: A licitação para a troca de todo o sistema elétrico do porto é considerada prioritária e deve ser concluída no mês de março. A previsão é de que o processo de revitalização termine seis meses após a ordem de serviço.

Construção de novo portão de acesso (Gate-in)
Custo estimado: R$ 4,7 milhões
Execução: O edital de licitação para a construção do novo portão de acesso do porto foi lançado neste mês. O “gate-in” deverá conter três balanças, possibilitando duplicar a capacidade de operação do terminal, que já conta com um portão e duas balanças. A empresa que vai guiar as obras deve ser definida em até dois meses e a previsão é de que o espaço esteja pronto oito meses após dada a ordem de serviço.

Aterro do Berço 201
Custo estimado: R$ 8 milhões
Execução: Ampliado em 2014, o Berço 201 serve de ponto de atracação de navios e conta atualmente com uma área alagada que será aterrada. A intenção com o aterro é ampliar, ainda neste ano, a área destinada ao armazenamento de mercadorias.

Construção de novo armazém de carga geral
Custo estimado: R$ 5 milhões
Execução: O projeto ainda segue em concepção e a expectativa é de que a licitação para a obra ocorra neste ano, sendo concluída no início de 2019. O planejamento é construir um armazém de carga de 15 mil metros quadrados para abrigar itens diversos como madeira, celulose e produtos siderúrgicos. Depois de licitado o empreendimento deve ser concluído em um prazo de seis meses.

Derrocagem da Laje do Barata
Custo Estimado: R$ 20 milhões
Execução: Ainda em fase de contratação do projeto, a derrocagem da Lage do Barata é vista como necessária porque dificulta a entrada de navios maiores como, por exemplo, de contêineres. Isso porque, apesar de não haver demanda hoje, no futuro, a chegada desses navios pode ser prejudicada devido à manobra ocorrer na baía onde a laje está contida. Na melhor das hipóteses o investimento ficará pronto entre o mês de julho do ano que vem e o início de 2020.

Fonte: https://goo.gl/wDGTMP

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