INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO | ACESSO DE EMPRESAS BRASILEIRAS A CAPITAL ESTRANGEIRO – INVESTIDORES MEDIDA PROVISÓRIA 1.137/22 – REDUÇÃO DE ALIQUOTAS

Publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022 a Medida Provisória nº 1.137, (“MP 1.137/2022”) dispõe sobre a redução a zero das alíquotas do imposto de renda retido na fonte (“IRRF”) sobre rendimentos vinculados a uma série de INVESTIMENTOS realizados por beneficiários residentes ou domiciliados no exterior visa . A MP…

Pesquisa: 78% dos executivos veem relevância dos riscos climáticos para negócios

Pesquisa mostra que 53% dos participantes informaram que suas empresas não possuem indicadores de sustentabilidade claros e harmônicos de acordo com padrões internacionais No Brasil, 78% dos executivos consideram os riscos climáticos “relevantes” ou “muito relevantes” para os seus negócios, segundo pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de São Paulo (Ibef-SP), em…

INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO | RECEITA FEDERAL – TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA – EDITAIS DE REGULAMENTAÇÃO –  CRÉDITOS IRRECUPERÁVEIS e CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR 

A transação tributária em qualquer de suas modalidades segue diretrizes relativas ao interesse público, capacidade contributiva e de recuperabilidade do crédito, sendo que as primeiras hipóteses de transação surgiram para celebração de acordos com débitos inscritos em dívida ativa, sob a administração da PGFN. A base esta prevista na  Lei 13988/20 que previu a possibilidade…

Comércio exterior atinge recorde sobre PIB

Soma de exportações e importações chegou a 39% do Produto Interno Bruto em 2021, maior patamar da série histórica A corrente de comércio do Brasil, incluindo exportações e importações, chegou a 39% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2021. É o maior percentual da série histórica do Banco Mundial iniciada em 1960. A China atingiu…