Para conter avanço da doença, Portos do Paraná reforça os cuidados contra a dengue

O Paraná enfrenta uma epidemia de dengue e os cuidados para combater o mosquito transmissor devem ser adotados por todos. Nos Portos de Paranaguá e Antonina, as ações foram reforçadas, como a aplicação regular de larvicida, vistorias frequentes e eliminação de pontos de acúmulo de água. Trabalhadores e comunidade portuária foram alertados e recebem orientação…

Três terminais de Paranaguá conquistam ISPS Code

Três terminais portuários que operam no Porto de Paranaguá receberam nesta segunda-feira (25) a declaração de cumprimento de normas internacionais de segurança. O documento, entregue para a Catallini, Interalli Grãos e Fospar, é emitido pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), “A certificação garante que os terminais cumprem o…

Receita afrouxa fiscalização para importação de grãos, óleos, frutas e outros perecíveis

A Receita Federal resolveu facilitar o despacho aduaneiro de mercadorias que entram no País transportadas a granel (grãos e óleo), plantas, animais vivos, frutas frescas e outros produtos facilmente perecíveis. Entram na lista também mercadorias importadas pela administração pública direta e indireta do governo federal, Estados e municípios. A flexibilização ocorre num momento em que…

Portos são maiores responsáveis pelos empregos em Paranaguá

A atividade portuária é a principal responsável pelos empregos gerados na cidade. São mais de nove mil trabalhadores envolvidos diretamente, incluindo a armazenagem de produtos. Além disso, os portos geram milhares de postos de trabalho indiretos, no transporte de cargas, nos serviços aos caminhoneiros, no comércio das cidades e no atendimento aos portuários.   Dados do Ministério da Economia mostram…

INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO ISENÇÃO DE IPI E IOF NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, MENTAL SEVERA OU PROFUNDA OU COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E POR TAXISTAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.081 DE MAIO DE 2022 As condições de concessão de isenção de IPI e IOF para aquisição de veículo destinado ao transporte individual de passageiros (táxi), foram recentemente modificadas passando-se a incluir  regras para transferências a terceiros e emissão do documento fiscal de venda. Transferência para terceiro de veículo destinado ao…

INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO DOS TEMAS 885 E 881 JUNTO AO STF A QUESTÃO DOS LIMITES DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

O julgamento virtual dos Recursos Extraordinários RE 955.227 e RE 949.297, com repercussão geral reconhecida (Temas 885 e 881) iniciado em 06 de maio último encontra-se ora suspenso  pelo pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes. Antes porém deste pedido os Relatores, Ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente, votaram no sentido de…

INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO | STF DEFINIRÁ LIMITES DA COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

A Suprema Corte retirou do Plenário e agora julgará virtualmente um dos mais relevantes temas tributários em pauta no tribunal “os limites da coisa julgada em matéria tributária”. A controvérsia será julgada por meio dos  Recursos Extraordinários de nº 955.227 e 949.297 com repercussão geral reconhecida (Temas 885 e 881). O(s) leading case(s) acima dizem…

INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO|PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DRAWBACK SUSPENÇÃO E ISENÇÃO APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL É AGUARDADA ATÉ 24 DE MAIO DE 2022

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (05.05.2022) a MP de nº 1079/2021, que  prorroga por 1(um) ano os prazos de cumprimento do regime aduaneiro especial drawback nas modalidades suspensão e isenção, mediante os quais as empresas são desoneradas de tributos na compra de insumos usados na produção de bens destinados à…