O governador Carlos Massa Ratinho Junior abriu nesta quarta-feira (16) as atividades do Governo 5.0 – Desenvolve Paraná – Sustentabilidade a serviço da população, em Foz do Iguaçu. No discurso de boas-vindas, destacou os números do Produto Interno Bruto (PIB) de 2020, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que colocaram o Paraná como…
A Instrução Normativa – IN RFB – de nº 2.101/2022 recentemente publicada veio alterar a IN RFB de nº 1.861/2018 sobre importação por conta e ordem e por encomenda. Pelas novas disposições pessoas físicas agora poderão figurar como ADQUIRENTES E ENCOMENDANTES PREDETERMINADOS. Apesar de não ser necessário a habilitação destas Siscomex, poderão usufruir destas pessoas…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos (MP 1.128/2022). Como não sofreu mudanças no Congresso, o texto da MP agora será promulgado. Com a MP, os bancos podem deduzir as perdas na hora de determinar o lucro…
A nova edição do programa Entender Direito destaca a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito tributário. Os entrevistados pelos jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide foram Helton Kramer, especialista em direito tributário e procurador do estado do Paraná, e Jonathan Barros Vita, professor, mestre e doutor em direito tributário.…
O Porto de Paranaguá recebeu nesta segunda-feira (07) o primeiro navio de turismo desde a pandemia da Covid-19. Com 205 metros de comprimento, o navio Viking Octantis trouxe 292 turistas e 258 tripulantes. Eles saíram de Nova York, nos Estados Unidos, e chegaram ao Brasil pelo Rio de Janeiro. Do Paraná seguem para Ushuaia (o…
A Portos do Paraná publicou nesta sexta-feira (28) o edital do leilão 002/2022 para arrendamento de área no Porto de Paranaguá. Destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, a PAR09 fica no extremo oeste e tem cerca de 26 mil metros quadrados. Depois das áreas PAR12 e PAR32, a PAR 09 é a…
Publicado o Ajuste SINIEF de nº 38/2022 revogatório do parágrafo 29 do artigo 19 do Convênio s/nº 1970. Reporta a questão de destinatário da mercadoria não contribuinte do imposto (ICMS) e da entrega em domicílio distinto porém e também não contribuinte do imposto e da indicação em documento fiscal desta operação em outros domicílio (s)…
O Convênio ICMS nº142/2022 autorizou os distribuidores de veículos automotores a emitir nota fiscal de devolução simbólica à respectiva montadora de veículos novos existentes em seu estoque em 25 de fevereiro de 2022. A devolução simbólica foi autorizada em virtude da redução das alíquotas do IPI para veículos trazida pelo Decreto nº 10.985 de 08.03.22…
Nova moeda pode criar um sistema de pagamentos instantâneo que vai funcionar separadamente do bancos. Na quinta-feira (20) o BC (Banco Central do Brasil) emitiu, experimentalmente, as primeiras unidades do real digital. Com isso, a autoridade monetária brasileira deu um passo importante na emissão de sua moeda digital, um movimento que vem ocorrendo em vários…
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou, nesta sexta-feira (21), da inauguração da indústria Sengi Solar, a maior fábrica de painéis solares fotovoltaicos do Brasil. A unidade, instalada em Cascavel, no Oeste do Paraná, recebeu investimentos de R$ 220 milhões e vai gerar mais de 1.500 postos de trabalho diretos e indiretos. A fábrica conta…
