Sócio participa de palestra sobre criminalização do não pagamento de ICMS declarado

O sócio do escritório Batista Pereira & Oliveira Advogados Associados, Jefferson Kaminski, participou no último dia 22, em São Paulo, da palestra “A criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado – análises e perspectivas”, realizada pela Associação Brasileira do Direito Financeiro (ABDF). Os advogados Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini foram os palestrantes.…

Receita moderniza Trânsito Aduaneiro, reduzindo tempo e custos no comércio exterior

O regime aduaneiro especial de Trânsito Aduaneiro é o que permite o transporte de mercadoria, de um ponto a outro do território aduaneiro, com suspensão do pagamento de tributos. É aplicado, por exemplo, para mercadorias que desembarcam no litoral e são transportadas para portos secos no interior do país, ou para mercadorias estrangeiras que estão apenas de…

BP&O participa do CEO Fórum Changes

A sócia do escritório Batista Pereira & Oliveira Advogados Associados, Carla Beux, acompanhada de jovens advogados da banca, participou do CEO Fórum | Changes – Mudanças e Adaptabilidade da Amcham Brasil, que aconteceu no último dia 21. O evento trouxe três palestras: a CEO da P&G e conselheira da Amcham, Juliana Azevedo; o professor e…