Aprovada PEC que garante benefícios tributários para setor de tecnologia Fonte: Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que garante benefícios tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores — a PEC exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para essa empresas. A proposta foi…

Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que determina que as especificações dos veículos adaptados oferecidos a pessoas com deficiência pelas locadoras de veículos sejam remetidas a regulamentação.  O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou relatório favorável ao texto, com três emendas. A proposta segue para a Comissão de Direitos Humanos (CDH),…