BPO - Batista Pereira & Oliveira - Advogados e Associados

Assessoria Jurídica para novos negócios: O que você precisa saber para iniciar um caminho de sucesso

Saiba como a Assessoria Jurídica é fundamental para negócios que estão começando e como ela pode ser fator determinante para o sucesso da empresa. Confira!  Iniciar um novo negócio é um desafio que envolve muitas decisões, planejamento e possíveis riscos. Por isso, contar com uma assessoria jurídica pode ser o diferencial para o sucesso de…

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ESTADO DE SÃO PAULO edita LEI 17.843 NOVEMBRO/2023 – Requisitos e Condições para TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA

MODALIDADES DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO O devedor ou a parte adversa aderem aos termos e condições estabelecidos em edital publicado pela Procuradoria Geral do Estado implicando na aceitação das condições fixadas POR PROPOSTA individual ou conjunta do devedor ou do credor, expondo os meios para a extinção dos créditos contemplados e estará condicionada, no mínimo,…

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Consultoria jurídica empresarial: Por que um escritório de advocacia é essencial para os negócios empresariais

Saiba como a consultoria jurídica empresarial pode ser o diferencial de empresas que se destacam e crescem de forma sustentável. Confira!   No atual cenário do mundo corporativo, a volatilidade das condições de mercado, juntamente com as constantes mudanças legislativas e fiscais, destacam-se aquelas empresas que têm o suporte de uma consultoria jurídica empresarial para…

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Afinal o que é Governança Corporativa e como ela se aplica em uma empresa?

A fim de aumentar a confiança e a credibilidade da empresa, regras, princípios, processos e estruturas administrativas são criadas com o intuito de garantir o clima de confiança tanto interna como na relação com terceiros. A chamada governança corporativa visa dar sustentabilidade aos sócios e à corporação (sociedade empresária) na busca do constante equilíbrio (o…

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Recuperação judicial de empresas – você sabe o que é?

Conheça a diferença entre recuperação judicial de empresas e falência, a importância de saber o momento ideal para solicitar a recuperação e como é fundamental contar com expertise para a condução deste processo. Confira! O cenário econômico no pós pandêmico para vários setores da indústria e varejo, agravou a situação financeira de muitas empresas. Passando…

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ICMS – COBRANÇA RETROATIVA – EMPRESAS DE VAREJO – IMPACTO E SUSPENSE NA AGUARDADA DECISÃO DO STF

Ainda para este mês de outubro, aguarda-se decisão do STF que afetará as empresas de varejo, que com baseadas na jurisprudência deixaram de fazer o recolhimento do imposto ICMS nas operações de transferência das mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, sediados em Estados diferentes. A decisão aguardada será proferida em recurso de contribuinte ao STF,…

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Expansão e inclusão de nova atividade empresarial. Saiba mais!

Conheça os principais pontos a se ficar atento quando o assunto é expansão e mudança de atividade empresarial. Confira! A dinâmica do mercado exige das empresas uma constante capacidade de adaptação e evolução, especialmente quando novas oportunidades de negócios se apresentam, como aquisição ou incorporação de outras empresas, áreas e departamentos. Tal processo pode implicar…