A fila de varejistas de moda, calçados e acessórios que recorreram à Justiça para repactuar prazos de pagamento com seus credores não para de crescer. A última a engrossar esse movimento foi a TNG, que protocolou seu pedido de recuperação judicial na semana passada. Ao menos 13 grupos desses segmentos entraram com pedidos de proteção judicial de…
A arrecadação federal saltou 45,2% em termos reais em abril sobre o mesmo período do ano passado, somando R$ 156,8 bilhões, valor recorde para o mês, mostraram dados divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal. O desempenho superou as expectativas de analistas de uma arrecadação de R$ 140 bilhões, segundo pesquisa da Reuters. No quadrimestre, a…
Maioria do STF entendeu que a cobrança não é incompatível com o regime tributário aplicável às micro e pequenas empresas. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança de diferencial da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras interestaduais feitas por empresas que…
Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a anuência do titular da garantia real ou fidejussória é indispensável para que o plano de recuperação judicial possa estabelecer a sua supressão ou substituição. Para os ministros, a cláusula que estende a novação aos coobrigados só tem efeito para os credores…
O que você precisa saber O mercado de SUVs caiu no gosto dos brasileiros de uns anos para cá, principalmente pela praticidade e por trazer status ao motorista. As montadoras saem ganhando com essa preferência: o ticket médio dos SUVs é mais alto, o que aumenta a rentabilidade da venda. De janeiro a abril de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (13) a favor de que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a base de cálculo de Programa de Integração Social (PIS) e para a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) deve valer a partir da decisão tomada pelo…
O Senado aprovou nesta terça-feira (dia 11) emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) em política pública permanente. O Pronampe havia sido criado como medida emergencial para a pandemia de covid-19, mas agora passa a ser uma política oficial de crédito. O…
A Solução de Consulta 10.001-2021 de março 2021, concedeu entendimento favorável a aplicação de EX-TARIFÁRIO e respectiva redução da alíquota do Imposto de Importação tanto a bens novos como usados incorporados ao ativo imobilizado.[1] Extrai-se desta que a interessada, pessoa jurídica de direito privado, realizou consulta a RFB referente a interpretação da legislação relativa ao…
O Renault Zoe, carro elétrico mais vendido na Europa, acaba de chegar ao Brasil em sua mais nova versão, a E-Tech. É a terceira geração do compacto, que assume uma dimensão mais ampla em matéria de versatilidade, qualidade e tecnologia. No Brasil chega em duas versões, a Zen, por R$ 204.990, e a Intense, por…
O fundador do Grupo Boticário, um gigante com faturamento de cerca de R$ 15 bilhões, conta com exclusividade ao NeoFeed os bastidores do trabalho para produzir três unidades de um perfume descontinuado há 20 anos para uma mãe que perdeu o filho para a Covid-19 Uma carta escrita à mão, datada de 18 de abril,…
