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ICMS – COBRANÇA RETROATIVA – EMPRESAS DE VAREJO – IMPACTO E SUSPENSE NA AGUARDADA DECISÃO DO STF

Ainda para este mês de outubro, aguarda-se decisão do STF que afetará as empresas de varejo, que com baseadas na jurisprudência deixaram de fazer o recolhimento do imposto ICMS nas operações de transferência das mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, sediados em Estados diferentes. A decisão aguardada será proferida em recurso de contribuinte ao STF,…

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Expansão e inclusão de nova atividade empresarial. Saiba mais!

Conheça os principais pontos a se ficar atento quando o assunto é expansão e mudança de atividade empresarial. Confira! A dinâmica do mercado exige das empresas uma constante capacidade de adaptação e evolução, especialmente quando novas oportunidades de negócios se apresentam, como aquisição ou incorporação de outras empresas, áreas e departamentos. Tal processo pode implicar…

Adesão ao parcelamento do ICMS declarado no Simples Nacional encerra na sexta

Contribuintes optantes do Simples Nacional que desejam regularizar suas obrigações fiscais por meio de parcelamento têm até sexta-feira (29) para aderir à modalidade, que só está disponível para quem usa a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). A adesão pode ser feita no portal da Secretaria da Fazenda do Paraná. A opção…

Novo Rota 2030 deve contemplar motos e tratores

Com o novo nome de Mobilidade Verde, o segundo ciclo do Rota 2030 deve contemplar não apenas os automóveis mas todos os segmentos veiculares, incluindo motocicletas, máquinas agrícolas e rodoviárias e até mesmo bicicletas e triciclos. A informação é do diretor de assuntos institucionais e governamentais da GWM Brasil, Ricardo Bastos, que na quinta-feira, 14,…

Brasil registra safra recorde em 2022, divulga IBGE

Produção agrícola chegou a 263,8 milhões de toneladas   O Brasil registrou um novo recorde de valor da produção agrícola em 2022, somando R$ 830,1 bilhões, a cifra representa um crescimento de 11,8% em relação ao ano anterior. Os dados fazem parte da pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM), divulgada nesta quinta-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e…