Apple vai construir estrutura eólica gigante na Europa

Investimento da empresa, que quer ser totalmente sustentável a partir de 2030, contará com duas das maiores turbinas eólicas do planeta A Apple anunciou seus novos planos voltados para sustentabilidade. A companhia americana vai construir uma nova estrutura eólica na Europa, que abrigará duas das maiores turbinas do mundo na utilização da força do vento para gerar energia elétrica. A…

STF decidirá se regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas

Ao reconhecer a repercussão geral, o ministro Barroso disse que a matéria envolve entidades que prestam serviços públicos e atividades econômicas relevantes para os cidadãos. terça-feira, 8 de setembro de 2020 STF vai analisar se as empresas estatais podem se submeter ao regime da Lei de Falências (11.101/05), que regulamenta a recuperação judicial e extrajudicial…

Brasil já tem mais de 100 startups jurídicas; ganho de produtividade pode superar 80%

Maurício Oliveira , 6 Minutos – São Paulo O que você precisa saber • O Brasil já conta com mais de 100 lawtechs e legaltechs empenhadas em desenvolver produtos e serviços para desburocratizar as atividades do setor.• As inovações estão se disseminando por tribunais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos das corporações. A transformação digital chegou…

RJET – Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações Jurídicas de direito privado – Lei 14010/2020

Em 10 de junho de 2020 foi publicada a Lei nº 14.010/2020, que passou a dispor sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações Jurídicas de direito privado- RJET, em razão da pandemia do Covid-19, visando preservar a saúde pública neste período excepcional. O RJET foi instituído em caráter temporário, com efeitos somente enquanto…

Incide ICMS na venda de veículos por locadoras, diz STF

É constitucional a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras de veículos, independentemente de ter ocorrido em prazo inferior a um ano. Com esse entendimento, o Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso extraordinário de uma empresa de…