Empresas conseguiram emplacar, em segunda instância, uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É a terceira sobre o tema – em uma delas, os contribuintes foram derrotados no Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões são dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 2ª e…
A indústria automobilística prepara-se para um período que tende a efetivamente marcar a volta do setor à normalidade. Em 2019, terceiro ano consecutivo de crescimento, as montadoras planejam criar mais turnos, ampliar o uso da capacidade e elevar o nível de emprego. O presidente da Volkswagen na América Latina, Pablo Di Si, calcula expansão de…
A “Associação Maestro da Bola”, projeto social do pentacampeão Ricardinho, superou as expectativas e se espalhou para outros pontos de atendimento de Curitiba. As crianças e adolescentes da rede pública de ensino podem ser atendidas em nove postos, da capital paranaense. Desde o seu lançamento, no final de março, o projeto já atendeu mais de…
Que a carga tributária brasileira é uma das mais altas e complexas do mundo, boa parte do empresariado e da população já está ciente. De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Brasil figura na 15ª posição dentre os países que mais arrecadam impostos no mundo, com um volume de…
Em relação à atual portaria que trata do tema as novidades são: a previsão de representação por ato de improbidade e a disponibilização na internet dos dados referentes às representações fiscais para fins penais encaminhadas ao Ministério Público Federal. Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Portaria RFB nº 1.750, de 2018, que…
Em prazo relâmpago, de 22 minutos de sessão, o Senado aprovou nesta quinta-feira, 8, a medida provisória (MP) que cria o Rota 2030, programa de incentivo às montadoras para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Menos de uma hora depois o decreto regulamentando a medida foi assinado pelo presidente Michel Temer, que trouxe na bagagem a cópia do…
BRASÍLIA – A criação do novo programa de incentivo ao setor automotivo, chamado de Rota 2030, vai esbarrar em mais uma queda de braço. Depois das discordâncias entre os ministérios da Fazenda e da Indústria (Mdic), agora a disputa se dará entre o Congresso e a equipe econômica. O relator da medida provisória que institui o Rota…
Por Isabel Versiani e Talita Moreira A regulamentação do sistema de duplicata eletrônica, aprovada na noite de quarta-feira pelo Senado, é fundamental para tornar o sistema financeiro mais eficiente e reduzir o custo de crédito no país, afirma o diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otavio Damaso. Ele diz que o estoque de operações…
Por Gabriela Coelho Quem tem de provar a irregularidade das declarações fiscais é a Fazenda. E se as provas forem insuficientes, a autuação pode ser anulada, já que não cabe ao contribuinte provar a correção de suas declarações. A decisão é da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda…
A partir de abril, a fábrica da Volkswagen em São José dos Pinhais (PR) voltará a funcionar em dois turnos e 500 operários que estavam afastados retomarão o trabalho. Por conta da crise, o segundo turno foi cortado há pouco mais de um ano. Mas agora, graças ao início de produção de um novo modelo,…