BPO - Batista Pereira & Oliveira - Advogados e Associados
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open banking, infraestrutura de TI que padronizará a forma como os bancos trocam informações, ainda nem foi implementado, mas já foi ampliado.

Nas últimas semanas, tanto o Banco Central quanto os presidentes de bancos só falam em open finance, conceito que ainda está em discussão mas que deve ampliar essa padronização para outros segmentos que comercializam produtos financeiros, como seguradoras e corretoras.

Mas afinal de contas, o que é o open financeEm primeiro lugar, é importante explicar que o open banking é uma espécie de infraestrutura padronizada pelo Banco Central que permitirá conectar diferentes linguagens de programação de TI (tecnologia da informação) do sistema financeiro de forma simples e rápida.

A sua segunda fase, que entra em vigor em 15 de julho, obrigará que as instituições financeiras de grande porte compartilhem o histórico bancário dos clientes com outras instituições, desde que haja permissão para isso.

open finance iria mais longe: além de bancos, outros segmentos que vendem produtos financeiros, como seguradoras e corretoras, também se adequariam a essa padronização.

“O open banking é o que está debaixo do Banco Central. Contratação de seguros, de previdência complementar, de investimentos, são pontos regulados pela Susep [Superintendência de Seguros Privados] e eventualmente pela CVM [Comissão de Valores Mobiliários]”, explica Bruno Samora, head de produtos da Matera.

Como surgiu essa ampliação? Ela é uma demanda dos bancos? Sim, em parte a expansão do escopo do open banking tem a ver com uma demanda dos grandes bancos. A menos de um mês do início da segunda fase do open banking, quando o compartilhamento de dados de clientes será obrigatório, as maiores instituições financeiras do país passaram a adotar um tom mais duro para criticar o que classificam como assimetria de regras com fintechs, corretoras, seguradoras e até varejistas.

“Temos que ter um marco regulatório que permita a evolução desse processo competitivo, plural, fundamental para a sociedade brasileira, mas em bases muito mais homogêneas”, defendeu Sergio Rial, presidente do Santander. “Fico muito feliz que o BC adote um nome que é o open finance, abrir realmente tudo, desde a base de dados dos varejistas, das empresas de tecnologia e dos bancos também”.

Na avaliação de Rafael Santa Rita Pereira, presidente da ABCD (Associação Brasileira de Crédito Digital) e CEO da fintech Rebel, o open finance é uma evolução natural do open banking. “O início é com a abertura de transações bancárias, consultas, pagamentos, e num segundo momento se começa a agregar outros tipos de serviços financeiros”, afirmou ele, que considera a ampliação positiva.

De qualquer forma, ele avalia que as reclamações de assimetria de regras pelos bancos não têm fundamento.

“O sistema financeiro é super exclusivo, é caro, não é democrático, não é eficiente e ficou concentrado e muito rentável”, afirma. “E os bancos continuam fazendo dinheiro com tarifas e produtos antiquados. Vem o Banco Central e diz que o mundo mudou, lançou o Pix, veio o open banking. Essa transformação tecnológica acaba mudando a estrutura do sistema, o status quo. E quanto o status quo é afetado, ele reclama”.

Além de seguradoras e corretoras, que outros segmentos poderiam ser afetados? Alguns bancos defendem que os grandes varejistas também passem a compartilhar dados no escopo do open finance.

“Estamos na era da economia de dados”, afirma Samora. “E o varejo é um segmento que tem entrado muito em serviços financeiros, é comum as grandes redes terem suas financeiras. Por outro lado, os bancos também vem atuando no varejo, com áreas de compras em aplicativos. Talvez a demanda dos bancos seja essa: pedir para que os varejistas passem a compartilhar também dados de hábito de consumo”.

E como estão as discussões? Esse tema está sendo estudado, mas especialistas acreditam que as conversas precisam avançar entre os órgãos reguladores de diferentes setores. “A forma como o open finance vai andar dependerá de conversas entre o BC e entidades como a Susep e a CVM”, avalia Samora, da Matera.

Fonte: 6minutos


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