Câmara aprova texto-base que limita o ICMS nos Estados
Problema técnico no sistema que registra os votos adiou votação dos destaques para a sessão de 4ª feira (15.jun.2022) . O Plenário da Câmara dos
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A Jasmine Alimentos, empresa referência em produtos orgânicos, funcionais, integrais, sem glúten, sem lactose e zero açúcar, formalizou nesta quinta-feira (9) a aliança com a empresa líder nos segmentos de massas e
Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados
Senadores votam na terça-feira (31) a medida Provisória que unifica os registros de cartórios. A proposta (MP 1.085/2021) está na pauta da sessão plenária marcada
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entendeu por maioria que a regra geral de dedutibilidade do IRPJ se
Em 20 de maio de 2022 foi publicada decisão proferida pelo Ministro Relator das ADI´s[1] (Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade) então propostas em face da Lei