Por Renato Rostás | De São Paulo
Quase três meses depois de praticamente perder o Reintegra, mecanismo que compensa resíduos tributários da exportação, o setor do aço vai entrar na Justiça para tentar reaver o programa. As siderúrgicas já começaram a formalizar os processos judiciais e o Instituto Aço Brasil, que as representa, entrará com um pedido global questionando a decisão do governo no Supremo Tribunal Federal (STF).
No fim de maio, em meio a uma rodada de corte de custos no orçamento da União, o governo federal decidiu reduzir a alíquota do Reintegra, dos 2% de então para 0,1% das receitas – na prática, acabou com o benefício. Há anos, em meio a uma das piores crises de sua história, a siderurgia pleiteava o máximo permitido por lei, de 5%, mas alegava que o resíduo tributário atende por 7% das exportações.
Marco Polo de Mello Lopes, presidente-executivo do Aço Brasil, anunciou a decisão de finalmente judicializar a questão, algo com que acenava desde a decisão do governo, durante entrevista coletiva ontem no primeiro dia do Congresso Aço Brasil 2018.
Segundo Lopes, esse é apenas um dos fronts de atuação para o setor em relação ao mercado externo. Outro é lutar para conseguir revogar a suspensão da tarifa antidumping aprovada – e logo após engavetada – pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) sobre aços laminados da China e da Rússia. Ele crê que ainda no governo Michel Temer isso será possível.
No evento, Sérgio Leite, presidente da Usiminas, assumiu o posto de presidente do conselho diretor do Aço Brasil, antes ocupado por Alexandre Lyra, que comanda as operações da fabricante de tubos Vallourec no Brasil. Leite externou outra preocupação da siderurgia quanto a exportações: o câmbio. Para ele, o dólar próximo de R$ 4, como agora, acaba se tornando mais prejudicial do que benéfico
O ideal, segundo o executivo da Usiminas, seria uma faixa entre R$ 3,50 e R$ 3,70, para que a inflação de custos com matérias-primas do aço, que são dolarizadas, não pesasse na conta. “Mas o mais importante é que haja estabilidade. Quando o dólar estava a R$ 3,20, mas mantinha-se em nível próximo, era melhor do que a volatilidade atual”, declarou.
Lopes e Leite, contudo, são unânimes em eleger o mercado interno como grande motor da recuperação do aço no Brasil. Um setor que consome muito o material e precisa se aquecer, opinam, é o de infraestrutura. Para o presidente da Usiminas, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) é positivo nesse sentido, mas só deve começar a sair no ano que vem.
Além disso, apesar de no começo o capital estrangeiro ser essencial para o financiamento desses projetos, ao longo do tempo a iniciativa privada local e até o poder público têm capacidade de participar, comentou Leite.
O congresso teve a participação do presidente Michel Temer, que “saudou” a recuperação da indústria siderúrgica. De janeiro a julho, a produção de aço bruto cresceu 3,4% no país, em comparação anual, para 20,22 milhões de toneladas, e o consumo aparente – vendas internas mais importações – subiu 9,7%, para 11,9 milhões de toneladas. “Estive no congresso no ano passado e desde então o setor começou a melhorar. Tenho certeza que seguirá crescendo, apesar dos desafios”, afirmou Temer na abertura do evento.
O Aço Brasil, no entanto, crê que a retomada não está no ritmo desejável. O consumo aparente dos 12 meses até julho, de 20,23 milhões de toneladas, ainda é 29% menor que o recorde histórico da categoria, de 26,1 milhões de toneladas em 2010. A greve de caminhoneiros ainda freou a recuperação e foi um dos motivos pelo instituto ter reduzido suas previsões no mês passado.
Outro assunto muito discutido durante o primeiro dia do congresso, que termina hoje, foi a assimetria de competitividade entre o Brasil e países fortes na siderurgia. Leite chegou a pedir diretamente para Temer que prestasse atenção à desindustrialização brasileira e aos perigos da “abertura comercial unilateral”.
“Quem quer que seja presidente [após as eleições], nossa reivindicação é que dê atenção para a indústria”, afirmou Lopes.
Fonte: Valor Econômico
