A Receita Federal anunciou que arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,344 trilhão entre janeiro e julho de 2023. A equipe da Receita apontou os fatores que levaram ao resultado de arrecadação de julho e do acumulado do ano, com destaque para o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos que afetam os recolhimentos federais. O resultado de julho reflete principalmente a queda na arrecadação do IRPJ e da CSLL. No mês, IRPJ e CSLL somaram R$ 47,038 bilhões, ante R$ 55,274 bilhões em igual período de 2022 (retração de 14,90%). O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRFF) – Outros Rendimentos alcançou R$ 1,539 bilhão (alta de 10,41% sobre igual mês de 2022) e a Receita Previdenciária somou R$ 48,381 bilhões (aumento de 4,68% sobre julho do ano passado).
O desempenho da arrecadação foi impactado por fatores como o crescimento real de 28,12% na arrecadação do IRRF – Capital, em razão de apreciação da taxa Selic. Destacando-se, especialmente, o desempenho dos fundos e títulos de renda fixa. As reduções de alíquotas do IPI (Decreto nº 11.158/2022), do PIS/Cofins e da CIDE sobre combustíveis (Leis Complementares nos192 e 194/2022, Medida Provisória nº 1.163/2023, Lei nº 15.592/2023), afetando a arrecadação desses tributos e o outro fator destacado pela Receita para o acumulado do ano foi a Arrecadação de R$ 3,6 bilhões decorrente do programa de redução de litigiosidade da RFB.
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