Notícias
STF discutirá IPVA de veículos de locadoras nos Estados das filiais
A matéria, objeto de recurso de uma locadora do Paraná contra lei de SP, teve repercussão geral reconhecida. O STF vai decidir se é constitucional
08/03/2022
Notícias
Economia prepara pacote de crédito e estímulo para empresas
Anúncios começam nesta 3ª feira (8.mar), com lançamento de um programa de empreendedorismo feminino. O Ministério da Economia pretende anunciar nesta semana uma série de
08/03/2022
Informes
INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO DIFAL ICMS e a recente decisão do STF
Na última segunda -feira dia 21 de fevereiro foi publicado Despacho proferido pelo Ministro Alexandre de Moraes, relator das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade[1] propostas em
25/02/2022
Notícias
Criada comissão de juristas para reformar os processos administrativo e tributário
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, formalizaram na manhã desta quarta-feira (23) a criação de uma comissão
24/02/2022
Informes
INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO PARANÁ| fixa novo limite anual para utilização de créditos via Siscredi
Em 14 de fevereiro foi editada a Resolução SEFA de nº 73 que atualiza o limite de utilização de crédito acumulado no SISCRED para o
22/02/2022
Informes
INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO | INAPLICABILIDADE DO CPOM – ISS – Súmula 08 Conselho Municipal do Município de São Paulo
Em 09/02/2022 foi publicada a Súmula nº 08 pelo Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo[1] que trata da inaplicabilidade do CPOM, bem
18/02/2022
