Notícias
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados
10/06/2022
Notícias
Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira
Senadores votam na terça-feira (31) a medida Provisória que unifica os registros de cartórios. A proposta (MP 1.085/2021) está na pauta da sessão plenária marcada
31/05/2022
Informes
INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO Regra geral de dedutibilidade do IRPJ se aplica à CSLL – CARF
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) entendeu por maioria que a regra geral de dedutibilidade do IRPJ se
27/05/2022
Informes
INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO DIFAL ICMS – Cautelares nas Adi´s são negadas pelo stf
Em 20 de maio de 2022 foi publicada decisão proferida pelo Ministro Relator das ADI´s[1] (Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade) então propostas em face da Lei
27/05/2022
Notícias
Bolsonaro sanciona projeto que modifica regras do Pronampe
Nova rodada do programa vai abranger também microempreendedores individuais, que somam cerca de 13 milhões de pessoas O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (25) o
27/05/2022
Notícias
Reforma tributária do Senado mexe com R$ 1,1 tri na economia.
Presidente Rodrigo Pacheco (Senado) tenta construir consenso para votar texto na próxima semana A proposta de reforma tributária em discussão no Senado mexe com tributos
27/05/2022
