INFORMES

INFORME BP&O | ADUANEIRO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO COM EX-TARIFÁRIO APLICAÇÃO A BENS NOVOS E USADOS INCORPORADOS AO ATIVO IMOBILIZADO SOLUÇÃO DE CONSULTA N.º 10.001- SRRFB – DISIT

5 de maio de 2021

TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS COLETÂNEA DE ATOS EMITIDOS PELO PODER PÚBLICO

24 de março de 2020

Sociedades Brasileiras Receptoras de Investimento Estrangeiro e Declaração Econômico Financeira

16 de março de 2020

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Recuperação, Ressarcimento e Complementação do ICMS – ST

28 de janeiro de 2020

Alterações na Lei Kandir – Lei Complementar 171/2019

17 de janeiro de 2020

Modificações – Legislação Aduaneira e Comércio Exterior

17 de janeiro de 2020

O STF e a CRIMINALIZAÇÃO pelo não recolhimento (intencional) do ICMS

8 de janeiro de 2020

DA TRANSAÇÃO POR ADESÃO

10 de dezembro de 2019

A MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO

25 de novembro de 2019

CONTRATO VERDE E AMARELO E EXTINÇÃO DA INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE A MULTA RESCISÓRIA DO FGTS

18 de novembro de 2019

A MEDIDA PROVISÓRIA DO CONTRIBUINTE LEGAL REGULAMENTA E AUTORIZA A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ESFERA FEDERAL

18 de outubro de 2019

RECOF -REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL – NOVOS PROCEDIMENTOS

10 de setembro de 2019

RELEVANTES PUBLICAÇÕES EM MATÉRIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

6 de setembro de 2019

POSTERGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PREVISTOS NO CONVÊNIO ICMS nº 190/2017.

2 de setembro de 2019

ARQUIVAMENTO DE ATO SOCIETÁRIOS DAS FILIAIS

14 de agosto de 2019

ESTADOS PODERÃO COMPARTILHAR DADOS DOS CONTRIBUINTES A PARTIR DE 2020

5 de agosto de 2019

PGFN EDITA REGRAS PARA IOF ZERO NA EXPORTAÇÃO

29 de julho de 2019

ALTERAÇÃO DA APLICAÇÃO DO ICMS-ST A PARTIR DE 01.07.19

22 de julho de 2019