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Batista Pereira & Oliveira Advogados Associados
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Experiência, confiança e pessoalidade definem a atuação da BP&O Advogados – Batista Pereira & Oliveira Advogados Associados, Sociedade de Advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná – sob o no 1.393.
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Informes

Informes

INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO | MODIFICAÇÕES NAS MODALIDADES DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA | Portaria PGFN Nº 6.757/2022

Publicado em 01.08.2022 a Portaria PGFN de nº 6.757/2022 [i] a qual  regulamenta as recentes alterações na Lei da Transação Tributária (Lei nº 13.988/2020 e

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4 de agosto de 2022
Informes

INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO | “NOVO” DECRETO IOF – 11.153/2022  ALTERA OPERAÇÕES DE CÂMBIO TRANSFRONTEIRIÇAS

Publicado em 29.07.2022 o Decreto nº 11.153 [1] que modifica a regulamentação do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos

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2 de agosto de 2022
Informes

INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO | O TERMO  “PRAÇA” E SEUS EFEITOS NA TRIBUTAÇÃO DO IPI

O conceito de “praça“ utilizado na regra de valor tributável mínimo (VTM) do IPI sofreu  alteração no último dia 08 de julho de 2022, mediante

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25 de julho de 2022
Informes

INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO | Câmara Superior do CARF autoriza aproveitamento de Juros Sobre Capital Próprio retroativo

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, no processo nº 10980.724267/2016-29 pelo desempate pró-contribuinte, a fim de permitir

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22 de julho de 2022
Informes

INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO | PORTARIA COANA Nº 81/2022 –  ATRIBUTOS E ESPECIFICAÇÕES RELATIVOS ÀS MERCADORIAS &COMPLEMENTARES À NCM 

Publicada em 01 de julho de 2022 a Portaria de nº 81/2022 a qual estabelece os atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à NCM,

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21 de julho de 2022
Informes

INFORMATIVO BP&0 | TRIBUTÁRIO | CARF afasta trava de 30% em caso de empresa extinta por incorporação

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal e base

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21 de julho de 2022
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