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Senado aprova compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória que prevê compensação tributária para instituições financeiras que sofreram perdas no recebimento de créditos

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10/11/2022
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Entender Direito: especialistas debatem Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito tributário

A nova edição do programa Entender Direito destaca a Lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito tributário. Os entrevistados pelos

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09/11/2022
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Após três anos, Porto de Paranaguá volta a receber navio com turistas

O Porto de Paranaguá recebeu nesta segunda-feira (07) o primeiro navio de turismo desde a pandemia da Covid-19. Com 205 metros de comprimento, o navio

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09/11/2022
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Portos do Paraná publica edital do leilão de área de 26 mil metros quadrados

A Portos do Paraná publicou nesta sexta-feira (28) o edital do leilão 002/2022 para arrendamento de área no Porto de Paranaguá. Destinada à movimentação e

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01/11/2022
Informes

INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO | ICMS – DESTINATÁRIO NÃO CONTRIBUINTE – ESTADO DO MATO GROSSO  – AJUSTE  SINIEF 38/2022

Publicado o Ajuste SINIEF de nº 38/2022 revogatório do  parágrafo 29  do artigo  19 do Convênio s/nº 1970. Reporta a questão de destinatário da mercadoria

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28/10/2022
Informes

INFORMATIVO BP&O | TRIBUTÁRIO | ICMS – VEICULOS AUTOMOTORES CONVÊNIO 142/2022 – EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE DEVOLUÇÃO SIMBÓLICA

O Convênio ICMS nº142/2022 autorizou os distribuidores de veículos automotores  a emitir nota fiscal de devolução simbólica à respectiva montadora de veículos novos existentes em

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26/10/2022
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