Tomo II – O Mundo das Startups Financeiras No mesmo seguimento das Startups, ainda no ramo financeiro, vale destacar que o setor também é formado por ‘startups’ de gerenciamento financeiro, empréstimos, negociação de dívidas, seguros, funding, investimento e eficiência financeira. Assim, pode-se perceber que tal normatização, ainda, não é capaz de abranger a integralidade do…
É evidente que vive-se um momento de ascensão das interações virtuais, as quais perpassam uma lógica linear concentrada no objeto físico, para focar na inteligência dos mais variados tipos de relações, pautadas na agilidade, simplicidade, transparência, segurança e conectividade. As alternativas trazidas com o advento da tecnologia, já revolucionaram o setor do cinema, da cultura…
Em 10 de janeiro, foi publicada a Lei 13.606/2018, que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), abarcando a contribuição do empregador rural, pessoa física, destinada à seguridade social e a contribuição devida à seguridade social pelo empregador, pessoa jurídica, que se dedique à produção rural, previstas respectivamente no artigo 25, da Lei 8.212/91 e…
Em dezembro de 2016, houve a publicação da Lei Complementar nº 157/2016, cujos dispositivos alteraram significativamente a legislação sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. A nosso ver, sobre essas alterações, a mais impactante se dá em referência a modificação do critério espacial da regra matriz de incidência quanto aos fatos jurídicos…
