O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com 11 vetos a lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias. A finalidade da nova lei é facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco da União, estados,…
Cidade no interior de São Paulo é próxima da sede da acionista Embraer A primeira fábrica de ‘carros voadores’ da Eve Air Mobility, spinoff da Embraer, será localizada no interior de São Paulo, na cidade de Taubaté. O anúncio foi feito hoje pelas duas empresas, mas ainda depende da autorização final das autoridades. O…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Como não sofreu alterações de mérito, o projeto segue para sanção.…
Em votação histórica que avançou a madrugada, governo conquista amplo apoio para implementar mudança significativa na estrutura dos impostos indiretos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (6), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo. No primeiro turno, foram…
Países concluíram revisão do Regime de Origem do Mercosul; governo brasileiro considera que resultado é “grande conquista” O Mercosul anunciou nesta 3ª feira (4.jul.2023) ter concluído a revisão do regime de origem, que define as alíquotas de insumos nacionais ou regionais e importados para que um produto possa ser considerado de fabricação do bloco.…
Reclassificações não são ilegais e têm como objetivo driblar regras fiscais para diminuir o valor dos impostos pagos O tradicional Sonho de Valsa não é mais bombom: há cerca de um ano, passou a ser um ‘biscoito wafer’, com uma nova embalagem que não tem mais o formato característico que abre ao puxar ambos os lados.…
A unidade da montadora Renault na cidade de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, inicia layoff para seus trabalhadores. O modelo suspende os contratos de trabalho de maneira temporária ou reduz a jornada nas fábricas. A decisão atinge mil trabalhadores e vale a partir desta segunda-feira (3). No início, paralisação irá atingir…
Advogado que representa a empresa afirmou que, a partir desta sexta-feira, ‘serão implementadas todas as medidas para reabertura’ das unidades de São Paulo e Porto Alegre. A Livraria Cultura conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender sua falência. A decisão, deferida pelo ministro Raul Araújo, foi homologada nesta quinta-feira (29). De acordo com o advogado…
Vice-presidente de empresa e governador da Bahia se reuniram com Lula; chineses querem, por exemplo, incentivos fiscais. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), informou nesta 4ª feira (28.jun.2023) que a montadora chinesa BYD anunciará na 3ª feira (4.jul) a instalação de sua fábrica em Camaçari, na região metropolitana de Salvador (BA). Ele participou de…
Nova portaria foi assinada pelo ministro da Indústria, Geraldo Alckmin; prorrogação é exclusiva para pessoas físicas O presidente interino e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), decidiu prorrogar por mais 15 dias o desconto exclusivo para pessoas físicas na compra de carro zero. O programa foi lançado pelo governo federal em 5 de…
