No último dia 20, o escritório comemorou o Dia das Crianças com os participantes do projeto Maestro da Bola, núcleo Tatuquara. Quase duzentas crianças participaram da festa, que teve gincana, brinquedos, comidas e bebidas. O projeto foi criado pela pentacampeão Ricardinho e conta com patrocínio do escritório. A iniciativa atende crianças de sete a quatorze…
A consulta ficará disponível até 26 de outubro de 2018 A Receita Federal abriu a Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim de evitar desvios de conduta, por meio do estabelecimento de uma…
Por Adriana Aguiar O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou uma autuação fiscal por não recolhimento de ICMS com base em uma nova norma que permite a aplicação da jurisprudência da época da cobrança. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara de Direito Público. É a primeira vez, segundo advogados, que os desembargadores…
O escritório da BPO Advogados está patrocinando o projeto Maestro da Bola, do Núcleo Tatuquara, e no dia 20/10, iremos oferecer para as 180 crianças que participam das atividades, uma festa de Dia das Crianças. Convidados a todos para participar desta comemoração! Horário: 8h30 às 11h30 Endereço: Rua Carlos Munhoz da Rocha, 620, Tatuquara –…
Por Joice Bacelo As câmaras de arbitragem têm admitido a inclusão de terceiros nos procedimentos – partes que não assinaram os contratos com cláusula arbitral, mas que estão diretamente ligadas às disputas. Pelo menos dois casos nesse sentido foram registrados no último ano. Um deles no Centro de Arbitragem da Amcham-Brasil e o outro na…
Por Katie Martin e Philip Stafford As autoridades financeiras do Reino Unido emitiram uma mensagem clara para os bancos e seguradoras na semana passada: não estamos brincando quando falamos no fim da Libor e vocês precisam estar prontos para isso. Cerca de US$ 170 trilhões em contratos de derivativos dependem dessa taxa referencial e os…
O período para a contribuição é de 24/9/2018 às 8h a 5/10/2018 às 18h Já está disponível no sítio da Receita Federal na internet a Consulta Pública nº 2, de 2018, acerca da alteração da atual Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e…
Por Tadeu Rover Deve ser declarado inconstitucional o trecho da Lei 13.606/2018 que permitiu à Fazenda Pública bloquear bens sem decisão judicial. O entendimento é da Procuradoria-Geral da República em manifestação protocolada nesta segunda-feira (17/9) na ação direta de inconstitucionalidade que questiona a norma. No documento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que a jurisprudência do…
Por Zínia Baeta | De São Paulo A Fazenda Nacional ampliou o rol de situações em que contribuintes e procuradores poderão negociar diretamente pontos relacionados a processos judiciais. Há dois meses, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já autoriza o uso do chamado negócio jurídico processual (NJP) em quatro hipóteses. Agora, o órgão publicou nova…
Por Renato Rostás | De São Paulo Quase três meses depois de praticamente perder o Reintegra, mecanismo que compensa resíduos tributários da exportação, o setor do aço vai entrar na Justiça para tentar reaver o programa. As siderúrgicas já começaram a formalizar os processos judiciais e o Instituto Aço Brasil, que as representa, entrará com…
