Na esquina das ruas Bush e Sansome, no coração de San Francisco, Robin serve diversos tipos de cafés para quem trabalha, ou simplesmente passeia pelo distrito financeiro da cidade americana. Espirituoso, ele dança ao som da música que toca na pequena tenda instalada ali para protegê-lo da chuva e acena para os clientes quando lhes…
O número de processos judiciais de grandes corporações, como bancos e varejistas, chega facilmente aos milhares. Seja na Justiça trabalhista ou civil – especialmente a tributária –, o cardápio de problemas jurídicos é variado. Oportunidade ideal para ganhos de escala trazidos pela tecnologia, como fez a startup Mediação Online (MOL). A empresa oferece serviço de…
Ao ter o pedido de recuperação judicial aceito pela Justiça, a empresa recuperanda estará, automaticamente, dispensada de apresentar qualquer certidão negativa para a manutenção de sua atividade, na forma do artigo 52, inciso II, da Lei 11.101/05. Ou seja, o dispositivo, ao não discriminar quais as certidões, dá margem à interpretação teleológica de que a…
A Justiça do Distrito Federal determinou ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue o suposto descumprimento de uma ordem judicial pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A decisão obrigava a 1ª Turma da Câmara Superior a analisar recurso (embargos) contra julgamento que manteve autuação fiscal de cerca de R$ 200 milhões. O caso foi…
A partir de terça-feira, 19, Brasil e México passam a ter, pela primeira vez, livre-comércio de veículos e autopeças. Significa que montadoras instaladas no dois países poderão exportar e importar produtos sem qualquer barreira comercial como cotas e Imposto de Importação. Até agora, o acordo entre as duas partes previa cotas isentas de impostos. A Associação Nacional dos Fabricantes de…
O consórcio Águas Azuis foi o vencedor da licitação para a construção de quatro corvetas da classe Tamandaré para a Marinha do Brasil. O grupo tem entre as consorciadas a empresa alemã Thyssenkrupp Marine, a Embraer e o Estaleiro Oceana, de Itajaí, onde as embarcações serão construídas. A estimativa é que a empreitada gere dois…
Muito embora a Lei 11.101/05 apresente disposições claras e expressas acerca das regras que norteiam os procedimentos da recuperação judicial, o que se observa nos mais de 13 anos desde sua entrada em vigor é que muitas flexibilizações vêm sendo permitidas, ainda que contrárias ao texto expresso da lei, para que se viabilize a superação…
O grupo Madero trabalha para lançar uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) em 2020, a partir do segundo trimestre do ano, quando será possível basear a operação no balanço consolidado de 2019, diz o sócio e fundador Luiz Durski Junior. O comando da rede de restaurantes projeta atingir lucro antes…
Grandes empresas, como Biosev, ArcelorMittal e Equinor Energy do Brasil/Statoil Brasil, foram à Justiça e obtiveram liminares contra o pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada no país de receitas de exportação. No início do ano, os bancos começaram a enviar cartas a exportadores para avisar que passariam a reter 0,38% de…
O governo do Paraná anunciou que o estado pretende ser o primeiro do país a conceder incentivo fiscal para estimular a produção e o uso de carros elétricos. O projeto de lei para zerar a alíquota de IPVA foi assinado nesta quinta-feira (21), no Smart City Expo Curitiba 2019. A segunda edição brasileira do maior…
