O presidente da General Motors América do Sul, Carlos Zarlenga, conta que nos dois últimos meses passou as noites em claro. Não o deixava pegar no sono a preocupação com a possibilidade de que algo desse errado no seu plano de pedir uma cota de sacrifício a empregados, fornecedores, revendedores e governo estadual para evitar…
1 – Alteração de alíquotas do imposto de importação (Portaria SECINT N° 220/2019) Em 28 de fevereiro de 2019, foi publicada a Portaria SECINT nº 220/2019, que alterou alíquotas incidentes sobre o Imposto de Importação, de Bens de Capital ali mencionados, na condição de Ex-Tarifário. A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais –…
Em 21 de janeiro de 2019, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Paraná o Decreto nº 237, o qual regulamenta a Lei nº 19.802, de 21 de dezembro de 2018, visando contribuintes paranaenses que desejam regularizar suas dívidas tributárias de ICMS, por meio de pagamento diferenciado, os quais podem estar constituídos ou não,…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o chamado incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) pode ser aplicado nas execuções fiscais. O mecanismo, previsto no Código de Processo Civil (CPC) de 2015, possibilita a apresentação de uma espécie de defesa prévia por sócio para evitar que passe a responder por…
O projeto Maestro da Bola – núcleo Tatuquara – é apoiado pelo escritório BP&O Advogados Associados. Ao todo, 180 meninas e meninos de sete a 14 anos são atendidos com aulas de futebol. Agora, mais dois bairros serão contemplados pelo mesmo convênio: Caximba e Campo de Santana. Serão mais 80 crianças, totalizando 260 atendidos pela…
O escritório BP&O Advogados Associados participou do Global Legal Hackathon 2019, realizado pela OAB Paraná. A equipe das advogadas Jade Andrade, Lummy Masaki e Patricia Stepenoski – batizada de Team Six – ficou em terceiro lugar com a criação de uma ferramenta para notificação de vazamento de dados. Ao todo, treze equipes participaram da competição, que…
A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou mensagens de WhatsApp como provas da intenção de constituição de sociedade. Para o colegiado, as mensagens têm o mesmo peso de uma manifestação por escrito assinada. O caso concreto é o do advogado Jefferson Garcia, que representou a si mesmo no…
Produtos relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) estão sujeitos a um adicional de 1 ponto percentual na alíquota do Cofins-Importação, mesmo que estejam isentos do tributo em si. Este é o entendimento formado pela 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).…
“Tripulação, portas em automático…” Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa frase, a companhia aérea envia à Receita Federal uma relação de todos os passageiros embarcados, com as informações sobre a bagagem despachada e seu peso. Na sequência, esses dados são cruzados pelo…
A venda de veículos novos no Brasil cresceu 10,2% em janeiro ante igual mês do ano passado, confirmou nesta terça-feira, 5, a Fenabrave, federação que reúne as concessionárias. O número havia sido antecipado pelo Estado na última semana. Foram 199,8 mil unidades vendidas, em soma que considera os segmentos de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, o melhor desempenho para janeiro desde 2015,…
