DRONES – Finalidades e Tributação

Por Patricia Cristina Castro Stepenoski[1] e Daniel Tapié Barbosa[2] I – Conceito e Origem   Os veículos aéreos não tripulados (VANT), também chamados de RPAS, sigla de Remotely Piloted Aircraft System, termo técnico  padronizado internacionalmente pela OACI (Organização Internacional da Aviação Civil) para denominar  sistemas de aeronaves remotamente pilotadas utilizadas, quando os propósitos não são recreativos,…

Tributação sobre carros elétricos

Por Jade Andrade e Daniel Tapié   1.Os chamados carros verdes e os benefícios ao meio ambiente   Grande parte da atenção mundial está voltada para os problemas ambientais, fato que impulsiona uma consciência ecológica, não apenas da sociedade, como também dos governos, que cada vez mais demonstram interesse em implantar planos e firmar acordos…

Sócio participa de palestra sobre criminalização do não pagamento de ICMS declarado

O sócio do escritório Batista Pereira & Oliveira Advogados Associados, Jefferson Kaminski, participou no último dia 22, em São Paulo, da palestra “A criminalização pelo STF do não pagamento de ICMS declarado – análises e perspectivas”, realizada pela Associação Brasileira do Direito Financeiro (ABDF). Os advogados Igor Mauler Santiago e Pierpaolo Bottini foram os palestrantes.…