Por Lummy Masaki¹ e Lucius Marcus Oliveira² RESUMO O objetivo do presente estudo é defender a ilegitimidade da utilização do Protesto de Certidão de Dívida Ativa – CDA. Para tanto, socorreu-se da jurisprudência, doutrina e legislações, a fim de tratar da inconstitucionalidade formal e material do disposto do parágrafo único, do artigo 1º da Lei 9.492/97…
Cerca de 750 crianças e adolescentes, de 9 a 13 anos, começaram nesta sexta-feira (10/4) a disputa da 1ª edição da Copa Curitiba Maestro da Bola / EE10. A abertura da competição de futebol aconteceu no Centro de Iniciação ao Esporte – Praça Olímpica do Cajuru, no Parque dos Peladeiros, no Cajuru. As partidas serão…
O bitcoin, moeda virtual que ganhou o mundo físico após valorização e queda históricas em 2017, é a aposta de uma casa de câmbio carioca para impulsionar as negociações de dólar. A rede Europa Câmbio começa nesta segunda-feira, 6, a aceitar a criptomoeda como forma de pagamento em transações regulares de compra e venda de moedas…
São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais formavam a tríade de Estados líderes em número de startups desde 2015, de acordo com levantamento anual da Associação Brasileira de Startups (Abstartups). Mas a hegemonia acabou com a divulgação, em abril deste ano, do último relatório da entidade, que apontou o Rio Grande do Sul no segundo…
Quase um ano após a histórica paralisação dos caminhoneiros, fica claro que o tabelamento do frete não foi uma solução vantajosa nem mesmo para os próprios motoristas que o reivindicaram. Segundo especialistas em logística, a imposição de preços mínimos encareceu o transporte rodoviário em vários trechos do país, favorecendo alternativas que se tornaram mais baratas…
Uma instituição de ensino baiana obteve liminar para receber, em dinheiro, crédito de contribuição previdenciária no valor de R$ 1,62 milhão. A decisão é da 12ª Vara Federal Cível de Salvador, que reconheceu a impossibilidade da compensação fiscal solicitada pelo contribuinte por meio do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e…
O ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Ricardinho participou de um bate-papo com a equipe do escritório Batista, Pereira e Oliveira Advogados Associados e falou sobre trabalho em equipe e liderança. Ricardinho traz no currículo dezoito anos como jogador de futebol profissional – sendo sete deles com participações na seleção brasileira – e quatro…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os contribuintes têm direito a créditos de IPI sobre insumos isentos adquiridos na Zona Franca de Manaus. O julgamento, na sessão de ontem, teve placar apertado: seis ministros votaram a favor e quatro foram contra os contribuintes. Esse era um dos temas tributários mais esperados pelo mercado para…
Os investidores estrangeiros terão um “ombudsman” no governo brasileiro para receber suas queixas, dúvidas e encaminhar propostas para a solução de conflitos. Um decreto presidencial já pronto para publicação vai nomear o novo secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Carlos Pio, para a tarefa. Ele terá como responsabilidade o processamento das demandas apresentadas pelas…
A tenista e influenciadora Serena Williams anunciou oficialmente, nesta quarta-feira sua venture capital, que já ativa desde 2014, mas somente é levada ao público agora. O site do fundo lista 30 startups no portfólio da Serena Ventures. As beneficiadas vão desde aplicativos de entrega de comida até criptomoedas. A lista inclui ainda uma empresa de…
