A bolsa brasileira tem um argumento poderoso para ajudá-la em sua empreitada de atrair companhias locais para listagem e demovê-las da ideia de uma oferta única em bolsas americanas. Conforme uma pesquisa recém-concluída pela consultoria PwC em parceria com a B3, o custo da abertura de capital no Brasil é quase a metade do custo…
O movimento do Dia Livre de Impostos, que acontece nesta quinta-feira (30), é uma iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem, em parceria com a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. Mas como a adesão é facultativa, não são todas as empresas que participam. Uma das que aceitaram é a brMalls, a maior do setor de…
No mês de maio, o Superior Tribunal de Justiça proferiu duas decisões relevantes quanto ao tema da desconsideração da personalidade jurídica as quais valem ser comentadas. Uma delas, trata do julgamento realizado em 08.05.2019, por meio de Recurso Repetitivo (REsp nº 1201993), o qual deliberou sobre o início do prazo prescricional para redirecionamento da execução…
Acionistas controladores e administradores têm deveres de lealdade em relação à sociedade. Trata-se de conhecido pilar do regime das sociedades empresárias. Em sua formulação genérica, é uma regra de fácil compreensão à qual ninguém se opõe. Sua elaboração prática, entretanto, é bem mais complexa, como mostram os crescentes litígios. Uma das questões ainda não respondidas…
Palo Alto, na Califórnia, tem papel de destaque no mundo da inovação. Sede da Universidade Stanford, foi na cidade que nasceu a primeira empresa de garagem, em 1939, quando Bill Hewlett e David Packard fundaram a HP. A cidade também foi a primeira sede do Facebook e é lar do fundo de investimento Ribbit Capital…
Há alguns meses abordei neste importante periódico a questão relativa aos poderes judiciais diante do pedido de desistência do recurso interposto contra decisão monocrática que homologa o plano apresentado por empresa recuperanda. Assinalei, naquela oportunidade, que a doutrina e a jurisprudência consideram o objeto da recuperação judicial como um negócio jurídico complexo, de natureza privada, celebrado entre a…
Quando foi reeleito para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados em 2019, Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou que as prioridades de sua gestão seriam as reformas da previdência e tributária. A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência está na comissão especial, depois de desacertos entre os parlamentares e o governo. E a…
Foi publicada em 16 de maio de 2019, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa da RFB nº 1.893/2019, alterando dispositivos da IN RFB nº 1.603/2015, que dispõem sobre procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) e de credenciamento…
Por trás das startups mais valiosas do Brasil, há um grupo de investidores com muito dinheiro no bolso e pouco medo de errar. Reunidos em fundos de investimentos, eles são especializados em garimpar ideias que podem virar negócios bilionários, como Nubank, Movile, Stone, 99, PagSeguro e Gympass – empresas brasileiras que se tornaram unicórnios por ultrapassar a marca de US$ 1 bilhão…
As empresas Líder Telecom e Prime Net Informática, que estão em processo de recuperação judicial, conseguiram restabelecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) os efeitos do plano de pagamento aprovado pelos credores em setembro de 2017. Esse caso tem uma peculiaridade importante: é um dos poucos com prazo de quitação de dívidas trabalhistas superior aos…
