Lei da UE para dados entra em vigor na sexta

Por Gustavo Brigatto | De São Paulo A quatro dias de entrar em vigor, a lei geral de proteção de dados da União Europeia, o GDPR, ainda causa muitas dúvidas. É preciso ter operação na Europa para estar submetido às regras? Pequenas empresas também deve se adequar? Quem fiscalizará a adequação às medidas? Com o…

O desenrolar do novo critério espacial do ISS com a vigência da Lei Complementar 157/2016

Em dezembro de 2016, houve a publicação da Lei Complementar nº 157/2016, cujos dispositivos alteraram significativamente a legislação sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. A nosso ver, sobre essas alterações, a mais impactante se dá em referência  a modificação do  critério espacial  da regra matriz de incidência  quanto aos fatos jurídicos…

Startups brasileiras para ficar de olho

Por Thomaz Gomes | De São Paulo  O campo de atuação das startups é cada vez maior e o impacto na vida dos brasileiros está disseminado – dos sistemas de gestão para lavouras familiares às plataformas de análise de dados para grandes indústrias, passando pelos softwares que estão transformando as áreas de educação e saúde.…